Conflitos Agrários na Região do Bico do Papagaio

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Conflitos de Terra na Região Bico do Papagaio: Tocantins, Maranhão e Pará

• 1964: Início da ocupação de terra no Bico do Papagaio
• Desentendimentos entre grileiros, fazendeiros e líderes camponeses
• Disputa pelo direito de terra para produzirem
• Distribuição de terras: Problema da concentração de terras
• Morte de alguns líderes comunitários que lutavam em defesa daqueles que não tinham acesso a terra como ferramenta de subsistência
• Morte de inocentes
• Morte de pessoas que reivindicavam seus direitos

Região do Bico do Papagaio

Localização: Extremo norte do Estado de Tocantins, entre os rios Araguaia, a Oeste, e Tocantins, a Leste; fazendo fronteira entre o Estado do Pará, a Oeste, e Maranhão, a Leste;

Domínio Morfoclimático: Transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Condição adequada para a agricultura.

Região de maior conflito: Norte do Estado de Tocantins

• Ampla Conflitualidade
• Aumento da violência dos espaços agrários
• Fortes violações dos direitos humanos

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Tipos de conflitos no campo

• Conflitos de terra
• Ocorrência de trabalho escravo
• Conflitos trabalhistas
• Conflitos vinculados à seca
• Conflitos vinculados ao movimento sindical
• Conflitos vinculados à política agrícola
• Outros tipos de conflitos

Fases na ocorrência dos conflitos no campo

1985-89: Uma grande ocorrência de conflitos

1990-92: Uma redução relativa

1993-95: Aumento dos conflitos

1996-98: Manteve-se alta e crescente a incidência de conflitos

Antecedente a origem da Região do Bico do Papagaio: Conflitos agrários no Maranhão

• Início: 1612
• Ocupação francesa
• Má distribuição de terras
• Maior índice de conflitos envolvendo trabalhadores rurais
• 1964-90: Foram assassinadas 1630 pessoas ligadas a movimentos sociais rurais (índios, lavradores, sindicalistas, religiosos e advogados)
• Assassinatos executados por pistoleiros a mando de proprietários de terra e grileiros
• Interesses políticos

"Sendo eles os “donos das terras” não aprovavam os protestos em relação a reforma agrária brasileira, pois se isso ocorresse perderiam parte de suas terras que muitas das vezes fora tomada a força e “na bala”."

"Não é muito difícil encontrarmos certa resistência cultural e política na história do (a)s posseiro (a)s do Bico do Papagaio, pessoas que vinham do Piauí, Maranhão, Ceará e Pernambuco, ou seja, regiões nas quais a integração econômica já se fazia sentir na permanência de um modelo agrário concentrador, o que fez da migração uma forma de resistência às imposições que os condicionavam a agregados e subordinados. Isto é, essas constantes mudanças podem ser interpretadas como uma fuga frente às transformações que regulavam suas vidas, caracterizadas por expulsões evidentes ou disfarçadas."

Obras do Governo junto às sociedades rurais

Obras fundiárias  do governo:

• Aquisição de imóveis
• Treinamento aos produtores nas áreas de assentamento

"O governo do Estado do Maranhão juntamente com o INCRA (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), têm se mostrado favorável a questão dos assentamentos, já que a situação agrária vem se agravando nestes últimos anos segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1987 o Maranhão mereceu o triste título de campeão mundial de conflitos agrários (INCRA 2008)."

"O Governo também nas últimas décadas vem se colocando a disposição dos assentamentos para a questão de infraestrutura, onde cabe aos líderes levantar projetos de bem feitorias. E já mais recente foi aprovado um novo plano territorial para a Região do Bico do Papagaio, sendo esse um maior investimento na agricultura e na subsistência das famílias."

"Esse programa prevê para o Bico do Papagaio, que é um dos 60 territórios que serão atendidos este ano em todo o Brasil pelos Territórios da Cidadania, uma estratégia de desenvolvimento regional e garantia dos direitos sociais realizada pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Serão investidos, por meio da ação integrada de 19 ministérios, R$ 12,9 bilhões ." 

"Os territórios foram definidos com base em critérios como o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico, número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, famílias de pescadores, comunidades quilombolas, terras indígenas e beneficiários da Bolsa Família. No Bico do Papagaio, onde há uma terra indígena, vivem cerca de 7 mil agricultores familiares, 5,6 mil famílias assentadas e 1,5 mil famílias de pescadores ."

Novos investimentos econômicos para a Região do Bico do Papagaio e Tocantins

Construção de um Porto Fluvial no município de Praia Norte (TO)

• Finalidade de facilitar o transporte  fluvial de cargas entre a Região do Bico do Papagaio e o Estado do Amazonas (passando pelo Estado do Pará)
• O porto deverá ligar Tocantins ao Oceano Pacífico (seguindo o Amazonas pelo Equador, Peru até o mar. 

Tocantins (no futuro)

• Importante centro logístico brasileiro
• Geração de novos negócios, empregos e distribuição de renda tocantinense, principalmente do Bico do Papagaio

"Esse Porto será destinado ao embarque, desembarque e transbordo de mercadorias, a exemplo do Centro Logístico da Plataforma Multimodal de Aguiarnópolis, dispondo de armazéns, permitirá a integração das ações do futuro porto fluvial à Ferrovia Norte-Sul, interconectando-os. O Porto será um dos principais responsáveis pela logística da produção industrial de Manaus, uma vez que o grande problema das mais de 420 indústrias que estão localizadas na Zona Franca é com a distribuição da produção. (CORMINEIRO, 2010)."

"Por está localizado no centro do país, e com a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, bem como a navegabilidade do rio Tocantins, que estará completamente possível com a construção da eclusa do Lajeado, aliado à estrutura rodoviária, trará para o Tocantins parte das mercadorias produzidas nas indústrias do Amazonas."

"O sistema rodoviário-fluvial tem custo altíssimo, envolvendo formação de comboios e a organização de escolta armada, resultando em fretes de até R$ 13 mil por transporte de carreta, dependendo do destino. No sistema de navegação fluvial e marítimo, o custo médio para uma carreta é de R$ 2.200,00 na rota Belém-Manaus e na rota Porto Velho Manaus, bem mais em conta. Estudos comprovam que o transporte hidroviário e ferroviário tem menor custo em relação ao rodoviário, meio que é utilizado para escoamento de cargas atualmente. Enquanto se gasta R$ 2,80 por quilômetro de rodovia, a ferrovia fica em R$ 0,74 e a hidrovia chega a R$ 0,23, em média. Este diferencial atrairá investidores de todo o Brasil e do mundo para investir no Tocantins, desde que se focalize na integração das plataformas multimodais com as indústrias. (CORMINEIRO, 2010)."

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